segunda-feira, 2 de novembro de 2015

LEI DO ARTESÃO GERA POLÊMICA

Artesãos alegam que não foram consultados e 
que já existe o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Por: Fernanda Laune


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Artesãos são aqueles que dedicam seu talento em transformar matérias-primas em artesanato, que transformam pequenos pontos em bordados, que transformam cerâmica em belas esculturas e levam referências culturais populares para a sociedade. Eles começaram a transformar matéria-prima em peças únicas desde o período neolítico (6.000 a.C), e agora são oficialmente reconhecidos como profissão. Mas o problema é que a lei não é tão bem vinda para alguns.
A Lei do Artesão (nº 13.180) foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, sem vetos, e publicada no Diário Oficial da União. No texto que regulamenta como profissão, estabelece diretrizes para as políticas públicas dirigidas à categoria e define parâmetros para o exercício da atividade. Além disso, define a criação de uma Escola Técnica Federal de Artesanato, dedicada exclusivamente ao desenvolvimento de programas de formação.
“O artesanato é uma atividade muito importante para a economia e a cultura do país e traz a identidade cultural das nossas regiões, dos estados brasileiros, além de movimentar a economia regional. Essa lei vai permitir a formulação de um conjunto de políticas públicas e a destinação de linhas de crédito para esses trabalhadores, ou seja, para apoiar o artesão e também permitir a qualificação e a gestão profissional das atividades dessa categoria”, explica o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.
A artesã Celma de Oliveira, presidente da Cooperativa Bordana, aprova a lei. A cooperativa foi criada em 2008 para homenagear a filha Ana Carolina que faleceu vítima de leucemia, como uma maneira manter viva a memória da filha e melhorar a autoestima de 27 moradoras, bordadeiras, do Conjunto Caiçara.
“Aprovação da Lei 13.180 representa um avanço histórico para os artesãos do nosso país.  É um reconhecimento estratégico de uma luta que vem de anos. São mais de 9 milhões de pessoas que representam quase 3% do PIB nacional. E desses 9 milhões há de se destacar que  87% são mulheres”, afirma Celma. Para ela, sem dúvida que a aprovação é um passo importante para a garantia e defesa de direitos mais do que justos.

Questionamentos:

O questionamento de alguns artesãos é como a lei determina que eles terão que contribuir para a Previdência, o profissional só poderá renovar a Carteira Nacional somente quando estiver com todos os pagamentos com a previdência em dia. Pensando nos pequenos artesãos, o custo pode gerar um transtorno, diz artesão que não quis ser identificado. Além disso, a crítica seria também pela criação da Escola Técnica.
Para André Milhomem Franco, gerente de Artesanato da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a criação da lei que regulamenta a profissão de artesão na aparência é boa. “Porém na essência ela pode ser contraproducente, pois promete criar instrumentos de apoio ao artesão que já existem dentro do próprio Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), que, por exemplo, já reconhece desde 2013 o beneficiário da Carteira Nacional como um profissional do setor”, conclui.
André Franco explica que para ele, o maior problema de todos é que os verdadeiros artesãos brasileiros não foram consultados e nem sequer ouvidos. “A lei veio de cima para baixo sem haver um debate mais profundo nos estados e municípios com os maiores interessados, os artesãos”, completa.
Esse é também a insatisfação da artesã Hilda da Costa Freire, 38, que tem o artesanato como meio de sustento da família há 15 anos. Ela utiliza a cerâmica como matéria-prima e traz referências em seu trabalho a iconografia local e regional de Goiás. “Eu como desconheço essa lei, quem faz e entende de artesanato não foi comunicado para dar opiniões. Estão querendo acabar com os programas que nos beneficia e apoia, por isso não concordo com essa lei”, ressalta.  Para a artesã Hilda, o governo deveria melhorar os programas já existentes. “E não ficar criando leis pensando que vai nos beneficiar, sendo que na verdade só vai prejudicar”, indaga.

Programa do artesanato:

O Programa do Artesanato Brasileiro tem como finalidade coordenar e desenvolver atividades que visam valorizar o artesão brasileiro e também em promover o artesanato e a empresa artesanal, no entendimento de que artesanato é empreendedorismo.
Em Goiás são 3.465 artesãos e trabalhadores manuais cadastrados no programa. “Destes mais de três mil já receberam a Carteira Nacional que os identifica profissionalmente; concede isenção de ICMS; possibilita a venda dos produtos com nota fiscal; e permite que ele participe das principais feiras de artesanato do país”, afirma André Franco.



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terça-feira, 27 de outubro de 2015

A Presidente Dilma sanciona a Lei do Artesão

Dilma sanciona Lei do Artesão

 23-out-2015 às 16:52  Henrique Barbosa

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A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTS), Isabel Gonçalves, afirmou que a categoria, que reúne mais de 10 milhões de brasileiros, tinha certeza que a presidente Dilma Rousseff não iria “dar as costas” a uma reivindicação histórica. A expectativa foi confirmada por Dilma Rousseff, que sancionou a Lei 13180/2015, regulamentando a profissão do artesão, na noite desta quinta-feira, 22

(Brasília-DF, 23/10/2015) A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei do Artesão, que regulamenta a profissão, sem vetos, na noite desta quinta-feira, 22. Trata-se da Lei 13180/2015, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 23.
A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTS), Isabel Gonçalves, entende que a regulamentação da profissão é resultado de muitos anos de luta. E vem coroar a realização do VII Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CONTRARTE), ocorrido entre os dias 19 e 21 de outubro, em Natal-RN.
Isabel Gonçalves disse que a categoria tinha certeza que a presidente Dilma não iria “dar as costas” a uma reivindicação histórica. “Uma manifestação de uma categoria que há cerca de 35 anos lutava para a regulamentação da profissão”, frisou.
Para ela, Dilma, ao sancionar a lei, atende ao clamor da categoria, cuja mobilização foi liderada pela CNARTS e fortalecida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro, bem como por outras forças políticas. As quais, segundo Isabel Gonçalves, “entendem as nossas reivindicações, como o Ministério do Turismo e do Trabalho, que ratificaram a necessidade de possibilitar a liberdade, o anseio e a justiça social aos trabalhadores artesãos”.
Avante artesãos
Na opinião de Isabel Gonçalves, o desenvolvimento do trabalho artesanal passa pela “implantação de políticas públicas”. Segundo ela, reivindicada também por mais de 10 milhões de brasileiros artesãos. “Avante artesãos. A luta apenas começou. Viva o artesão do Brasil”, comemorou ela.
Antecipação
Nesta quinta-feira, 22, mais cedo, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, em reunião com representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro, em Brasília, havia informado que a Lei dos Artesãos seria sancionada nesta sexta-feira, 23.
Wagner confirmou, para o presidente da frente, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), e para os vice-presidentes regionais senadora Fátima Bezerra (PT-RN); deputado Helder Salomão (PT-ES) e deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que a presidenta Dilma Rousseff sancionaria nesta sexta-feira, 23, o Projeto de Lei 7755/2010, que regulamenta a profissão.
No entanto, Givaldo Vieira entrou em contato com a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTES), Isabel Gonçalves, na noite desta quinta-feira, por volta das 22h00, para informá-la que Dilma já havia antecipado a sanção da tão esperada Lei do Artesão.
Desenvolvimento social
Para o deputado Givaldo Vieira, “profissionalizar este setor é dotá-lo de estrutura para promover desenvolvimento econômico, mas, sobretudo social – um dos pilares das iniciativas dos Governos do Partido dos Trabalhadores – é se preocupar com a qualidade de vida das pessoas”
“Artesanato forte é sinônimo de famílias bem cuidadas, de economia aquecida e cidades mais atrativas pelo impulso também à cultura e ao turismo, característicos desta arte, que tem a cara do Brasil”, complementou Vieira.
Givaldo Vieira lembrou que a regulamentação da profissão é uma conquista de mais de 10 milhões de artesãs, que contam com o empenho principalmente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTS); das federações estaduais e da frente parlamentar, criada este ano com o objetivo de fortalecer a representatividade da categoria em nível nacional.
Antes de ser enviado para a sanção da presidenta Dilma, o Projeto de Lei 7755/2010, de autoria do Senado Federal, foi aprovado em comissões da Câmara dos Deputados, como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nesta última, em 9 de setembro deste ano.
Confira a íntegra da Lei 13180/2015:
“LEI Nº 13.180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
“Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.
“A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
“Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
“Art. 1º Artesão é toda pessoa física que desempenha suas atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada. Parágrafo único. A profissão de artesão presume o exercício de atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos, desde que visem a assegurar qualidade, segurança e, quando couber, observância às normas oficiais aplicáveis ao produto.
“Art. 2º O artesanato será objeto de política específica no âmbito da União, que terá como diretrizes básicas:
“I – a valorização da identidade e cultura nacionais;
“II – a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e de equipamentos imprescindíveis ao trabalho artesanal;
“III – a integração da atividade artesanal com outros setores e programas de desenvolvimento econômico e social;
“IV – a qualificação permanente dos artesãos e o estímulo ao aperfeiçoamento dos métodos e processos de produção;
“V – o apoio comercial, com identificação de novos mercados em âmbito local, nacional e internacional;
“VI – a certificação da qualidade do artesanato, agregando valor aos produtos e às técnicas artesanais;
“VII – a divulgação do artesanato.
“Art. 3º O artesão será identificado pela Carteira Nacional do Artesão, válida em todo o território nacional por, no mínimo, um ano, a qual somente será renovada com a comprovação das contribuições sociais vertidas para a Previdência Social, na forma do regulamento.
“Art. 4º O Poder Executivo é autorizado a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato, dedicada exclusivamente ao desenvolvimento de programas de formação do artesão. Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 22 de outubro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.
“DILMA ROUSSEFF
Miguel Rossetto”

Fonte: http://henriquebarbosa.com/dilma-sanciona-lei-do-artesao/

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quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Circuito das Artes de Bertioga

Circuito das Artes em Bertioga

Parece que alguém na secretaria de turismo desenterrou um antigo projeto meu de alguma gaveta empoeirada. O Circuito dos ateliês é um antigo projeto meu que iniciei no ano de 1998, e foi amadurecido em 1999 durante minha estada como presidente do MOARBE - Movimento Artístico de Bertioga hoje extinto. O projeto teve inicio logo que abri meu atelier no canto do bairro do indaiá no ano de 1998, na época cheguei a receber vários City Tours da Colônia de Férias do SESC Bertioga e de outras origens... 

O projeto consiste em criar um roteiro Turístico Cultural passando por ateliês de Arte e Artesanato de ponta a ponta de Bertioga, sendo estes visitados por região e modalidade, para que não se torne um passeio cansativo, junto com o projeto eu criei um guia dos artesãos onde estavam especificados as  opções de passeios entre os ateliês...

Me lembro que no ano 2000 tentamos fazer com que a recém criada secretaria de turismo abraça-se a ideia e tocasse pra frente, mas tanto o prefeito da época e seu secretário de turismo tinham outras prioridades.

Com o fechamento da agencia de turismo que fazia os City Tours os ônibus deixaram de vir e o projeto deu uma parada.


Tentei com alguns artesãos de vários bairros da cidade, mas não tive sucesso, pois a maioria deles não possui um local adequado para desenvolver seu trabalho e trabalham de forma improvisada.

Como eu disse acima o que pra muitos pode parecer novidade pra nós que somos pioneiros no artesanato em Bertioga isso já não é nenhuma novidade, vamos torcer pra que os artesãos tenham um pouco de comprometimento e participem, pois acho que se isso for criado de forma organizada será bom pra todos os bairros e artesãos.

http://artesanatonoindaia.blogspot.com.br/search?updated-min=2010-01-01T00:00:00-08:00&updated-max=2011-01-01T00:00:00-08:00&max-results=2

Parabéns pra quem resolveu ressuscitar o

Circuito das Artes de Bertioga!!!



quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Dia 15 de setembro de 2015 Recebendo uma Moção na Câmara Municipal de Bertioga

Dia 15 de setembro de 2015 Johnny recebendo uma Moção na 
Câmara Municipal de Bertioga, uma homenagem pelos 17 anos de trabalho frente ao artesanato na cidade de Bertioga - SP.
O pedido de Moção foi apresentado e entregue pelo nobre 
Vereador Toninho Rodrigues.













segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Gravação do Espaço Condor no Programa Vida com Arte no dia 12/08/2015

Gravação do Espaço Condor
no Programa 
Vida com Arte no dia 12/08/2015 





Esse programa irá ao ar dia 31/08/2015, as 14 horas pela TV Aparecida